Termos e Condições de Utilização do Site
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não continue a utilizar o site.
Nome da Empresa: Elisabete Cristina dos Santos Freitas
Sede: Estrada do Aeroporto nº 64 Quinta da Azenha, Bloco A, 3º R, 9125-084 Caniço – Madeira
Número de Identificação Fiscal (NIF): 221097686
Contacto: geral@elisabetefreitas.pt
Telefone: 964588274
Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a Elisabete Cristina dos Santos Freitas. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da Elisabete Cristina dos Santos Freitas ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à Elisabete Cristina dos Santos Freitas ou a outros utilizadores.
3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela Elisabete Cristina dos Santos Freitas de acordo com as disposições legais aplicáveis.
Todos os conteúdos do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade exclusiva da Elisabete Cristina dos Santos Freitas ou dos seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor.
5.1 Exatidão da Informação: A Elisabete Cristina dos Santos Freitas envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos.
5.2 Disponibilidade do Site: A Elisabete Cristina dos Santos Freitas não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização.
5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A Elisabete Cristina dos Santos Freitas, não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave.
A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores, caso aplicável, é feita em conformidade com a legislação em vigor e a nossa Política de Privacidade, que recomendamos que consulte. A Elisabete Cristina dos Santos Freitas compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores, conforme disposto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O nosso site pode conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela Elisabete Cristina dos Santos Freitas. A Elisabete Cristina dos Santos Freitas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
A Elisabete Cristina dos Santos Freitas reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito de Funchal, com renúncia expressa a qualquer outro.